INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS 
 
Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis, que entre si fazem: de um lado,_________________(nomecompleto), ____________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________,denominado(a) simplesmente PRIMEIRO PERMUTANTE; e de outro lado, _________________(nomecompleto), ____________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________residente e domiciliado na___________ (endereço completo) e _________________(nome completo), __________________(nacionalidade), _________________(estado civil), _____________profissão), portador da cédula de identidade RG nº____________inscrito no CPF/MF sob nº ______________,
denominado(a) simplesmente SEGUNDO PERMUTANTE, têm entre si, como justos e contratados, o presente instrumento particular, elaborado nos termos da Lei, regido de acordo com as cláusulas a seguir: 

CLÁUSULA PRIMEIRA

O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo possuidor do imóvel consistente de _____________Lote(s) de terreno urbano, contendo das seguintes benfeitorias, situado na ________________________________________(endereço completo) na cidade e de ____________________ ,assim descrito: 
- nesse ponto se deverá descrever o imóvel. 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: o primeiro permutante atesta, para os devidos fins, que o imóvel objeto do presente contrato está livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou seqüestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições. 
O SEGUNDO PERMUTANTE é legitimo proprietário do imóvel consistente de _____________________________________________________ sendo adquirido por por meio de Escritura de Venda e Compra, lavrada em____________(data), no Cartório de Notas da Comarca de _______________,  devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de _________________, registrado sobre a matrícula nº___________, contendo as seguintes benfeitorias __________________.
PARÁGRAFO SEGUNDO: imóvel esse que o segundo permutante atesta estar livre e desembaraçado de quaisquer dívidas. ônus, dúvidas, hipotecas legais ou convencionais, arresto ou seqüestro, penhora e cauções de qualquer natureza, foro ou pensão, e que inexistem sobre ele feitos ajuizados ou ações pessoais ou reais reipersecutórias, e, quanto ao seu aspecto fiscal, quites com todos os impostos, taxas e contribuições. 

CLÁUSULA SEGUNDA
 
O valor total do imóvel do PRIMEIRO PERMUTANTE é de R$ _____________(valor por extenso) e do segundo imóvel é de R$ ______________(valor por extenso). 

CLÁUSULA TERCEIRA

Pelo presente instrumento e nos moldes das regras legais incidentes, os PERMUTANTES se comprometem e convencionam PERMUTAR i os imóveis de sua posse e propriedade objetos deste contrato, transferindo cada um e reciprocamente todos os direitos, domínio, posse e jus que exerciam sobre eles, sendo os imóveis de igual valor, oportunidade em que dão a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar com base no presente contrato em questão do valor atribuído a cada imóvel. 

CLÁUSULA QUARTA

A totalidade dos tributos de qualquer procedência, mesmo os eventuais aumentos e majorações que possam recair, que pesem ou venham a pesar sobre os imóveis ora permutados, correspondente a cada um, ainda que lançados em nome de cada uma das partes, correrão, a partir desta data, por conta exclusiva de cada PERMUTANTE, que se obrigam a pagá-los pontualmente nos respectivos vencimentos. 
Parágrafo único: Comprometem-se as partes PERMUTANTES a efetuar, num prazo de _________(número por extenso) dias desta data, a atualização cadastral da titularidade do imóvel a si correspondente, perante a Prefeitura Municipal de cada imóvel. 
Para tal providência, cada PERMUTANTE compromete-se a fornecer imediatamente toda a  documentação necessária para esse fim, sob pena de rescisão contratual. 

CLÁUSULA QUINTA

O presente Contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as partes por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título, sendo vedado os direitos de suspensão, arrependimento ou desistência, sob qualquer pretexto, obrigando ao seu fiel cumprimento respondendo cada uma das partes, pela evicção de direito, comportando adjudicação compulsória na hipótese de recusa, omissão ou impossibilidade de se outorgar ou lavrar em favor um do outro PERMUTANTE ou a quem estes indicar, o título definitivo do imóvel, com as seguintes exceções previstas neste instrumento. 

CLÁUSULA SEXTA

A outorga da Escritura Pública Definitiva de Venda e Compra a cada uma das partes PERMUTANTES ou aos seus herdeiros ou sucessores a qualquer título, em serventia a ser determinada por cada PERMUTANTE, será efetuada no tempo oportuno que as partes em comum se manifestarem interessados em fazerem, obrigando-se, cada PERMUTANTE, a entregar toda a documentação necessária à transferência da propriedade, sob pena de rescisão do presente instrumento; assegurando-se a cada PERMUTANTE o direito de adjudicação compulsória, em caso de recusa de uma das partes em assinar tal escritura definitiva, se responsabilizando pelas despesas judiciais e extrajudiciais que o caso despender. 
Parágrafo terceiro: Fica estabelecido que não será permitido vender, transferir, ceder, no todo ou em parte, os imóveis objeto deste contrato, antes da outorga da Escritura Pública Definitiva de Venda e Compra, mesmo com a anuência por escrito das partes PERMUTANTES. 

CLÁUSULA SÉTIMA

Os PERMUTANTES se obrigam a dar aviso um ao outro de eventual alteração de seu endereço residencial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da mudança, informando previamente o nome da rua e número da casa, bairro, CEP, cidade e outras informações necessárias para sua perfeita localização; obrigação essa, que deverá ser até a outorga da Escritura Pública Definitiva de Venda e Compra. 

CLÁUSULA OITAVA

O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, acarretará uma multa de _____% (percentual por extenso) sobre o valor do imóvel, além das custas dos tais procedimentos legais, para garantia dos direitos da parte inocente, nos termos da Lei. 

As partes elegem o foro desta cidade e Comarca de _____________,com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato. 
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus legais efeitos, juntamente com duas testemunhas a tudo presentes. 

Local, data.

Primeiro Permutante                                                  Segundo Permutante

Cônjuge Primeiro Permutante                              Cônjuge Segundo Permutante                                       

Testemunhas:

Assinaturas/nomes/CPF’s

•	Muito embora não seja obrigatório, recomendamos a assistência de advogado de sua confiança para a confecção de contratos, uma vez que a estrutura acima é mero norte aos produtores rurais.